Áreas de Atuação

Especialistas em Direito Médico e da Saúde — para profissionais e pacientes.

Médicos e Profissionais da Saúde

Assessoria jurídica completa para médicos, dentistas, enfermeiros e demais profissionais de saúde.

Assessoria Preventiva — Clínicas e Consultórios

Documentação Profissional

  • Contratos Profissional–Paciente
  • Termos de Consentimento Livre e Esclarecido
  • Contratos para procedimentos médicos

Conformidade e Compliance

  • Implementação da LGPD em clínicas e consultórios
  • Análise de publicidade médica e redes sociais
  • Elaboração de pareceres técnicos

Reembolso e Gestão

  • Reembolso Auxiliado — implementação e acompanhamento
  • Acompanhamento diário do profissional
  • Análise de perfil de redes sociais

Assessoria Contínua

  • Suporte jurídico diário para dúvidas e atividades
  • Revisão de contratos e parcerias
  • Orientação em questões regulatórias

Ética Profissional e Conselhos

Defesa em Processos Éticos

Atuamos na defesa de profissionais de saúde em processos éticos perante os conselhos de fiscalização — Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia e demais. Elaboramos defesas técnicas e estratégicas fundamentadas no Código de Ética Médica e na legislação vigente.

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Sindicâncias nos Conselhos

Acompanhamos integralmente processos de sindicância nos conselhos de fiscalização profissional, desde a notificação inicial até a decisão final, com análise de propostas de TAC — Termo de Ajustamento de Conduta.

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Recursos e Instâncias Superiores

Interpomos recursos perante o Conselho Federal de Medicina e demais conselhos federais, com sustentação oral em julgamentos éticos e atuação em todos os conselhos de medicina e saúde do país.

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Consultoria Ética Preventiva

Orientamos profissionais e clínicas na adoção de boas práticas que previnam instauração de processos éticos, com análise de condutas, publicidade e relacionamento com pacientes conforme as normas dos conselhos.

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Direito Médico Civil

Defesa em Ações por Erro Médico

Foi processado e precisa de uma defesa sólida com estratégias bem definidas para evitar uma indenização alta? Atuamos na defesa de profissionais de saúde em ações indenizatórias por suposto erro médico, com análise técnica minuciosa de cada caso e construção de estratégias jurídicas robustas.

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Documentos e Contratos Médicos

Precisa de documentos, contratos ou termos específicos para cada tipo de atendimento? Elaboramos toda a documentação jurídica necessária para proteger o profissional de saúde e regulamentar a relação médico-paciente de forma segura e juridicamente válida.

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Assessoria Preventiva e Reembolso

Prevenir ainda é a melhor solução. Qualquer empresa possui pontos cegos e saber detectá-los pode fazer a diferença no sucesso do negócio. Reembolsos médicos e negativas de procedimentos têm afetado a atuação médica diária — uma atuação preventiva pode lhe ajudar.

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Ações Indenizatórias em Geral

Representamos profissionais de saúde em ações indenizatórias de qualquer natureza relacionadas ao exercício profissional, análise de contratos e termos de consentimento, garantindo a melhor estratégia de defesa para cada situação.

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Pacientes e Familiares

Lutamos pelos seus direitos na área da saúde. Plano de saúde, tratamentos, medicamentos e muito mais.

Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde

Quando o plano de saúde nega um procedimento, exame ou tratamento prescrito pelo seu médico, ele pode estar violando seus direitos. A negativa abusiva é ilegal e você tem direito a recorrer judicialmente. Atuamos com rapidez para garantir o acesso ao tratamento que você precisa, inclusive por tutela de urgência.

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Aumento Abusivo do Plano de Saúde

Reajustes acima dos índices permitidos pela ANS, aumentos por faixa etária abusivos ou em percentuais não autorizados são práticas ilegais. Se o seu plano de saúde aumentou de forma abusiva, você pode questionar judicialmente e até buscar a devolução dos valores pagos a mais nos últimos anos.

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Remédios de Alto Custo

Enfrentando dificuldades para obter medicamentos de alto custo por meio de planos de saúde ou do sistema público? Assegurar o acesso a tratamentos essenciais vai além do cumprimento legal — é uma questão de justiça e respeito à dignidade humana. Atuamos tanto contra operadoras privadas quanto pelo fornecimento pelo Estado.

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Direitos do Autista (TEA)

Prestamos consultoria jurídica especializada a familiares e responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo acesso a tratamentos, medicações, terapias e assistência de qualidade. Atuamos para superar as barreiras impostas por planos de saúde e pelo poder público.

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Cobertura de Home Care

Conseguir o benefício de Home Care é garantir cuidados especializados e contínuos no conforto de casa, incluindo suporte médico, enfermagem e terapias personalizadas. Além de mais qualidade de vida, o Home Care pode evitar hospitalizações desnecessárias. Muitos planos negam indevidamente — saiba como garantir o seu direito.

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Cirurgia Plástica Pós-Bariátrica

A realização de cirurgias plásticas pós-bariátricas é um direito do paciente. Muitos planos de saúde negam a cobertura mesmo sendo o procedimento eminentemente reparador — e não uma questão estética. A remoção do excesso de pele após perda significativa de peso está amparada pela legislação e jurisprudência.

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Reembolso de Despesas Médicas

Se o seu contrato com a operadora prevê cláusula de livre escolha de prestadores, você tem direito ao reembolso das despesas nos limites contratuais. Porém, muitas operadoras criam embaraços para dificultar esse direito. Atuamos para garantir que você receba o reembolso a que tem direito, de forma ágil e eficaz.

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Recusa de Tratamento pelo Plano

A recusa de tratamento pelo plano de saúde pode ocorrer por diversas razões — alegação de doença preexistente, carência, procedimento "experimental" ou fora da cobertura. Em muitos casos, essa recusa é abusiva e ilegal. Analisamos o seu caso e atuamos para garantir o acesso ao tratamento necessário.

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Seu caso é único. Sua defesa também.

Entre em contato agora e tire suas dúvidas com um especialista em Direito Médico e da Saúde.

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